sábado, 10 de agosto de 2013

Um Instrumento Legal


Um Instrumento Legal

As Associações Orquidófilas podem e devem ajudar a preservar o meio-ambiente.

Por Carlos Roberto Loilola

O “causo de arrepiar” contado por Márcio de Araújo Infante (O Mundo das Orquídeas nº 19,p.52)( http://blogdabeteorquideas.blogspot.com.br/2013/07/um-causo-de-arrepiar.html) deixou uma pergunta bastante interessante sobre o futuro das nossas orquídeas em ambientes naturais, diante da avassaladora necessidade do homem de busca de novos recursos e fontes de energia.
Infelizmente não se trata de um caso isolado. Em artigo publicado no site “brazilliam orchids”(www.delfinadearaujo.com/) opção orchids new, vol, 15. Na internet, o Dr, Keler G. de Lacerda relata diversas outras situações em que milhares de orquídeas são simplesmente destruídas pelas mineradoras para retirada do minério de ferro, principalmente no quadrilátero território, em Minas Gerais, e também nas enormes queimadas provocadas por fazendeiros que pretendem tomar novas áreas de pastagens.
A par dessa preocupação comum, nossas Associações Orquidófilas poderiam atuar em outras áreas, objetivando melhor salvaguardar nossas orquídeas nativas, seja em seu meio ambiente natural, seja em outros ambientes preservados inclusive com os próprios orquidófilos.
Um instrumento legal bastante eficaz pode ser o uso da ação civil publica, que todas as Associações constituídas há pelo menos um ano, e que inclua suas finalidades institucionais a proteção ao meio ambiente, podem se utilizar este procedimento para evitar situações como as narradas, ou muitas outras, bastando requerer ao juiz de direito do local dos fatos uma medida judicial para evitar a devastação.
Com esse tipo de ação judicial, por exemplo, é possível a associação solicitar ao juiz de direito que autorize a retirada de todas as plantas de interesse botânico em uma área prestes a ser destruída, como é o caso dos locais a serem minerados e das áreas que serão inundadas para formação de lagos para usina hidrelétricas.
Em razão da precariedade material de nossas associações, muitas das vezes mantidas por pequenas contribuições de pessoas agregadas, essas ações judiciais podem ser ajuizadas pelo Ministério Público, legítimo representante da sociedade para a defesa de tais interesses.
A sugestão ora oferecida é de que as Associações Orquidófilas, ao tomarem conhecimento de qualquer iminente agressão ambiental que possa colocar em risco alguma área de incidência de orquídeas, enviem ofícios aos promotores de justiça da comarca, relatando o fato e solicitando o ajuizamento de uma ação pública, inclusive solicitando que o juiz de direito autorize liminarmente a retirada das plantas de interesse botânico, pelas associações, antes da destruição da área.
 Revista o Mundo das Orquídeas nº 21.

 

 

 

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